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Agenor Jose Maciel — Processo 5026083-95.2026.8.21.0001

Processo 5026083-95.2026.8.21.0001 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Outras partes

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 5026083-95.2026.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A classe processual é Cumprimento Provisório de Sentença.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5026083-95.2026.8.21.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Como acompanhar o processo 5026083-95.2026.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 27/07/2026

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026083-95.2026.8.21.0001/RS SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e extingo o cumprimento de sentença pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.