ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Tania Regina de Oliveira Diniz — Processo 5004162-49.2024.8.21.0034

Processo 5004162-49.2024.8.21.0034 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga
Última publicação: 10/08/2026

Sobre este processo

O processo 5004162-49.2024.8.21.0034 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Tania Regina de Oliveira Diniz. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004162-49.2024.8.21.0034?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga.

Quem são as partes do processo 5004162-49.2024.8.21.0034?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Tania Regina de Oliveira Diniz.

Como acompanhar o processo 5004162-49.2024.8.21.0034?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.