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Robson Estevao Gurgel x OI S A EM Recuperacao Judicial

Processo 5001085-09.2023.8.13.0319 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • OI S A EM Recuperacao Judicial

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Última publicação: 10/08/2026

Sobre este processo

O processo 5001085-09.2023.8.13.0319 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Robson Estevao Gurgel; no polo passivo, OI S A EM Recuperacao Judicial e Oi S.A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001085-09.2023.8.13.0319?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito.

Quem são as partes do processo 5001085-09.2023.8.13.0319?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Robson Estevao Gurgel; no polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial e Oi S.A.

Como acompanhar o processo 5001085-09.2023.8.13.0319?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/08/2026

PROCESSO Nº: 5001085-09.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROBSON ESTEVAO GURGEL CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 76.535.764/0001-43 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão da Contadoria (ID XXX.XXX.XXX-XX), na qual informa que deixou de elaborar os cálculos por se tratar de controvérsia jurídica — especificamente quanto à aplicação ou não do Tema 1051 do STJ — intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se exclusiva

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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