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Andre Luis Martins Dourado x Municipio de Sao Paulo

Processo 0405996-86.1999.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Sao Paulo
  • Municipalidade de Sao Paulo
Outras partes

Classe: Precatório
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 07/08/2026

Sobre este processo

O processo 0405996-86.1999.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 1999. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz. A classe processual é Precatório. No polo ativo aparece Andre Luis Martins Dourado e Antonio Lestingi; no polo passivo, Municipio de Sao Paulo e Municipalidade de Sao Paulo. Entre a distribuição (1999) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 27 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0405996-86.1999.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz.

Quem são as partes do processo 0405996-86.1999.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andre Luis Martins Dourado e Antonio Lestingi; no polo passivo: Municipio de Sao Paulo e Municipalidade de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0405996-86.1999.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 07/08/2026

Processo 0405996-86.1999.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Marta Wundrack Marone de Arruda - - Antonio Lestingi - - Eunice de Medeiros Almeida - - Marlene Rubio da Cruz Pires - - Elizabeth Jane Rodrigues Penteado - - Marisa Giovanna Almerini - - Darci Jose da Cruz Campos - - Marli Antonio Goncalves - - Luzimar Rodrigues da Silva - - Sonia Maria Marques - - Geni Gnilozubas - - Therezinha Lopes Grivatt - - Cristina Kiyomi Takatsuki Ranea - - Sandra Ivone Reyes Fernandes - - Maria de Fatima Augusto Rodrigues - - Regiane Siqueira Dias - - Debora Cavalcante da Silva - - Luzia Santiago dos San

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