ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

1 Antonio Henrique Vilas Boas Agravante x Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais

Processo 0058239-35.2011.8.13.0693 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Antonio Henrique Vilas Boas Agravante
  • 1 Antonio Henrique Vilas Boas Embargante
Polo passivo
  • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Embargado

Classe: Recurso Extraordinário Com Agravo
Órgão: Tjmg - Terceira Vice-Presidência
Última publicação: 21/07/2026

Sobre este processo

O processo 0058239-35.2011.8.13.0693 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2011. Órgão julgador: Tjmg - Terceira Vice-Presidência. A classe processual é Recurso Extraordinário Com Agravo. No polo ativo aparece 1 Antonio Henrique Vilas Boas Agravante e 1 Antonio Henrique Vilas Boas Embargante; no polo passivo, Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais e 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado. Entre a distribuição (2011) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 15 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0058239-35.2011.8.13.0693?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tjmg - Terceira Vice-Presidência.

Quem são as partes do processo 0058239-35.2011.8.13.0693?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Antonio Henrique Vilas Boas Agravante e 1 Antonio Henrique Vilas Boas Embargante; no polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais e 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado.

Como acompanhar o processo 0058239-35.2011.8.13.0693?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.