Gilvan Batista da Silva Oliveira — Processo 0004542-73.2025.8.26.0038
Processo 0004542-73.2025.8.26.0038 · Tribunal de Justiça de São Paulo
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0004542-73.2025.8.26.0038?
No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Araras - 3ª Vara Cível.
Quem são as partes do processo 0004542-73.2025.8.26.0038?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gilvan Batista da Silva Oliveira.
Como acompanhar o processo 0004542-73.2025.8.26.0038?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 22/07/2026, é uma sentença.
Processo 0004542-73.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1006093-52.2017.8.26.0038) (processo principal 1006093-52.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilvan Batista da Silva Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente requer a intimação do INSS para implantação do benefício, bem como a aplicação de multa em razão de suposto descumprimento da ordem judicial. Compulsando os autos, verifica-se que há informação oriunda do INSS, copiada às fls. 40/46, referente à averbação de tempo de contribuição decorrente dos períodos r
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