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Maria Elizangela Pessoa Fernandes — Processo 0001740-14.2026.4.05.8404

Processo 0001740-14.2026.4.05.8404 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 12ª Vara Federal Rn
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 0001740-14.2026.4.05.8404 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 12ª Vara Federal Rn. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Maria Elizangela Pessoa Fernandes; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0001740-14.2026.4.05.8404?

No TRF da 5ª Região, 12ª Vara Federal Rn.

Quem são as partes do processo 0001740-14.2026.4.05.8404?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Elizangela Pessoa Fernandes; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0001740-14.2026.4.05.8404?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 20/07/2026

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001740-14.2026.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIZANGELA PESSOA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MORAES SILVA - RN23144, MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA - RN18096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso

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